TRF2 — 50094297920204025118

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Duque de CaxiasGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5eb462ce973d7b3dfc20fff2e6a1b08d5e9a09ee7a80e93f8b865e207e6aaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas

  1. 2020-10-29T20:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.