TRE-TO — 06004367820246270010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0acae4232095deb09e978ddd2728fb925f0ac809dda008a64ef7834d836064
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Responsável por Doação Tida com Ilegal | Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-20T17:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-22T10:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-09-28T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-09T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-06-06T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-07-01T09:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-16T14:40:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-28T13:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-28T16:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-30T10:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-12-01T15:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2026-01-27T15:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2026-02-10T08:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2026-02-10T14:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2026-07-16T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-27T11:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-27T11:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-27T16:54:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-28T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-08-28T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-09-03T02:04:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-09-03T02:12:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-09-03T02:12:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2024-09-03T02:12:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-04-08T11:08:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-09T14:25:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-30T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-30T13:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-30T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-30T16:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-31T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-05-31T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-06-02T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-06-02T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-06-11T13:57:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-06-12T17:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-08-19T02:28:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-16T14:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-16T14:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2025-10-16T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004296520266120000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002781220246260152 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / GABINETE STJ2
- TRE-ES — 06004284520246080038 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003822220246080017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002941320246040011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002816620246040026 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 26 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002755920246040026 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 26 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001935720246260077 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / GABINETE STJ1