Processo Administrativo — Controle Externo da atividade policial — TJRO 00002550220208220023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ef25b8d37ff315404763b4920f358eea19f64748fb0df2e21e0fee4138408d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Controle Externo da atividade policial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-21 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-04-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-21 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T15:47:46.366000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200629000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1ef25b8d37ff315404763b4920f358eea19f64748fb0df2e21e0fee4138408d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-21
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Controle Externo da atividade policial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-21T12:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-29T10:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-18T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-16T12:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-04T11:25:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-21T09:59:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-05-21T13:03:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-11T10:02:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00001590820208220016 — Petição Criminal · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Criminal
- TJRO — 00001678220208220016 — Petição Criminal · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Criminal
- TJPR — 00000251920188160177 — Ação Civil Pública · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001410520198080018 — Ação Civil Pública · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJMA — 00001881320128100068 — Cumprimento de sentença · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJPR — 00000099120218160102 — Ação Civil Pública · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000013520268160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Processo Administrativo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00000918320198180055 — Petição Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002550220208220023 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Controle Externo da atividade policial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d1ef25b8d37ff315404763b4920f358eea19f64748fb0df2e21e0fee4138408d. SHA-256 do comentário:346da94c0619e3a08e506e0979f6595f226468714d62318fd7d01f89133809fe.