Ação Civil Pública — Controle Externo da atividade policial — TJPR 00000099120218160102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1ebfd657410c0941f703983b840c5c374b953bd63fdab8c17c6209944dd270
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Controle Externo da atividade policial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-02-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-03-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-06-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-07-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-09-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-10-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Controle Externo da atividade policial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T14:53:17.168000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210106150238
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b1ebfd657410c0941f703983b840c5c374b953bd63fdab8c17c6209944dd270
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-07-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Controle Externo da atividade policial
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T15:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-06T15:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-07T10:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-07T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-07T13:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T12:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T18:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T12:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-25T23:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-22T17:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-22T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T15:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T15:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-24T14:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-02T18:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-03T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-03T14:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-03T19:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-04T23:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-10T15:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-12T12:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-13T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-13T13:56:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-13T14:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-14T16:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-14T16:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-27T15:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-30T13:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9061", "nome": "JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001410520198080018 — Ação Civil Pública · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPR — 00000013520268160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00000687220178100042 — Ação Civil Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPR — 00108906420218160026 — Petição Cível · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00008438220238160051 — Petição Cível · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00001881320128100068 — Cumprimento de sentença · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJRO — 00002550220208220023 — Processo Administrativo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA
- TJPI — 00000918320198180055 — Petição Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Criminal
- Órgão julgador: JOAQUIM TÁVORA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS