TJMS — 00001548920228120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df7e63a8d69401ced8aee27edca3c6eebb969018ad93327e09000193a2a3b564
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2026-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T15:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2022-06-24T09:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Petição
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
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