TRT16 — 00161900820205160021

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95bfdd10fca2d0d32629c39f869050c22c5c04e85d9966ff55e324560fd58902

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas

1. 2020-10-14T16:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2020-10-26T09:54:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2020-10-26T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2020-10-27T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2020-10-28T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2020-11-07T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2020-11-11T16:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

8. 2020-11-11T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
         "valor": 45
       }
     ]
   }

9. 2020-11-17T16:32:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 13
       }
     ]
   }

10. 2020-11-18T09:06:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 15,
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        }
      ]
    }

11. 2020-11-23T13:52:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 11
        }
      ]
    }

12. 2020-11-23T13:52:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }

13. 2020-11-23T13:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

14. 2020-11-23T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2020-11-24T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-11-24T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2020-12-02T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2020-12-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2020-12-17T09:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

20. 2020-12-17T09:58:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
21. 2020-12-18T09:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Alvará",
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      ]
    }

22. 2021-04-13T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

23. 2021-04-14T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2021-04-23T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2021-04-28T08:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

26. 2021-07-08T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

27. 2020-10-26T11:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2020-10-28T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2020-11-24T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2020-11-24T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2020-12-17T09:58:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
32. 2021-04-14T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2021-04-28T15:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2021-07-13T15:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2021-07-15T12:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)