O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Banco de Horas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2015-08-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-08-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2019-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-04-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187 - 2020-04-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2020-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221 - 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194 - 2020-12-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2015-04-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-27 no assunto oficial «FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2020-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
FGTS | Horas Extras | Banco de Horas | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.