Ação Penal - Procedimento Sumário — Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher — TJPR 00000027320218160046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3842065bcfbb8674b63699fa025856c83baaf57ed8176994939bfa8fb25426c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-15 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-12-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-08-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-11-21 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-11-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-12-08 trata do assunto oficial «Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-12 trata do assunto oficial «Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T12:27:32.587000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210102172857
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3842065bcfbb8674b63699fa025856c83baaf57ed8176994939bfa8fb25426c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-02 a 2026-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-21
- Destinação (TPU 1053)
- 2023-11-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-16
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-02T17:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-02T17:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-02T17:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-07T15:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T12:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T11:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T17:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T10:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T16:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-12T15:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-12T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-12T15:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-12T15:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-15T15:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-19T10:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T14:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-16T14:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-29T10:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-12T19:49:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-23T12:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-26T14:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-10-13T14:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-10-13T17:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-10-14T15:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-08T11:50:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-08T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-08T12:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-13T12:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-13T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-13T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-13T14:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-13T15:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-07-26T20:06:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-07-29T09:53:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-08T15:12:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-12T16:40:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-12T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-16T13:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-08-16T14:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8972", "nome": "ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000303520248174370 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
- STJ — 00003895920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000264620268172650 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJRN — 00006737620108200109 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA
- TJAP — 00007272520198030004 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJPE — 00000042320248172370 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
- STJ — 00000378220218010003 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPR — 00000105520228160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000027320218160046 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3842065bcfbb8674b63699fa025856c83baaf57ed8176994939bfa8fb25426c9. SHA-256 do comentário:8bf28f8f5bf978aac74b12ec035b874078f0e6a77d1716a7946544d0c36c297d.