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Habeas Corpus — Prisão Preventiva — STJ 00003895920223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7b248f143e65a641fdaa20f4ae256cfbc424a79e9f1d4858a8e4827a6d3e9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-01-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-01-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-01-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-01-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-01-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 no assunto oficial «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2022-01-06
Publicação (TPU 92)
2022-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-05
Remessa (TPU 982)
2022-01-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Ameaça | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-04T19:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-01-05T08:39:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-01-10T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-01-06T05:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-02-11T14:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2022-01-04T17:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2022-01-05T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-01-05T19:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-01-10T13:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2022-02-11T14:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.