TJSC — 00002187820198240079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4491e502ac82624ee51d120bbbab077022292fd5c683f48d72d5a8fdbf18c502
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2021-04-07T13:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-06T17:25:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2021-04-05T19:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T13:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-02-07T23:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-01-30T17:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-01-25T14:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2021-04-07T13:49:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2021-04-06T17:51:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-06T17:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2021-04-05T19:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-05T17:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2021-04-05T17:45:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-09-28T09:57:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-25T18:46:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-08-14T14:50:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-06-12T15:31:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-05-11T17:29:53.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-02-28T15:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-02-26T13:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2020-01-10T15:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-12-10T13:50:50.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-11-25T18:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-07-30T15:46:22.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-07-25T16:12:47.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-02-26T15:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-02-15T17:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-02-08T12:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } } - 2019-01-30T17:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13109", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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