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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJRJ 00034436520108190078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 968c11b29fa6015f0f65786bf86a9859e6a26b65472451f9eb07784f655df9f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-06-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-04-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-04-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2015-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2017-11-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-14 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2017-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-15
Confirmada (TPU 12283)
2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-05
Remessa (TPU 123)
2015-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T15:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-15T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-03-18T13:33:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2011-03-29T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-05-25T16:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2011-07-06T10:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2012-03-12T17:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-06-29T09:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2014-08-12T17:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-12-17T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-04-08T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2015-08-05T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2015-09-14T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-11-05T15:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2016-06-14T15:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-06-21T14:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-03-12T17:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-16T16:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-13T17:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-20T11:26:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-10-20T11:26:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-10-20T11:26:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-10-20T11:26:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2014-10-20T14:32:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2014-10-20T14:32:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2014-10-20T14:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2014-10-20T14:32:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2014-12-03T14:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-28T13:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-28T13:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-03-17T11:14:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-03-17T11:14:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2015-03-17T12:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-24T11:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-24T16:08:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2015-03-24T16:08:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2015-04-08T12:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.