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Reclamação Pré-processual — Indenizaçao por Dano Moral — TJAC 06017590820158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b1b29b13e4cf7b2e3a45c5d74ecebbca92e931f2ac48f10a4f13868e0739bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 65b1b29b13e4cf7b2e3a45c5d74ecebbca92e931f2ac48f10a4f13868e0739bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-05-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-05-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-10-21 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2015-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-21
Abandono da causa (TPU 458)
2015-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-10
Publicação (TPU 92)
2015-08-10
Publicação (TPU 92)
2015-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-07-09
Documento (TPU 581)
2015-07-09
Documento (TPU 581)
2015-06-16
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T14:07:14.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  2. 2015-10-21T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-10-19T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2015-05-08T08:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2015-05-08T08:30:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2015-05-12T17:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-05-12T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-05-11T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-05-11T13:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-05-22T14:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-05-15T08:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-05-15T08:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-10-22T08:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-10T08:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-05-21T16:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-08-07T09:33:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-07-09T11:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  18. 2015-07-09T10:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2015-08-07T08:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2015-06-16T10:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2015-05-14T11:38:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-08-10T08:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.