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TRE-RN — 06001862220246200016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8d6e79ae95b9e1313ce3acf411540f7dbe3c7ec19db4913dac50e213aa6382

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Petição (TPU 85)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Publicação (TPU 92)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T20:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-08-24T11:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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  3. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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  7. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-13T20:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  10. 2024-08-16T18:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-23T19:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  12. 2024-08-24T08:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  13. 2024-08-28T18:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  14. 2024-08-28T18:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-08-28T18:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-01T03:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-01T03:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-09-09T18:56:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  19. 2024-08-13T20:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  20. 2024-08-27T17:15:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-08-27T17:15:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-08-29T07:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-09-09T18:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
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  }
}
  24. 2024-09-09T18:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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  25. 2024-09-18T19:47:11.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.