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TJPR — 00051297820098160024

Classe: Execução FiscalOrgao: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91cb1d4b532b022d4d24f12da9ffdb96f7ab98e406d2e6e24d73afadccd920f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Documento (TPU 581)
2021-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-29: Documento (TPU 581)
2021-03-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-16: Remessa (TPU 123)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-17: Documento (TPU 581)
2020-11-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

2017-11-27T13:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T14:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T15:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T15:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-17T13:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T13:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-16T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T19:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T16:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T10:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-16T16:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-29T17:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T20:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T13:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-10-31T16:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T12:28:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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```
2017-11-29T12:36:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-11-07T16:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T14:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-12-07T16:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-08-11T15:11:46.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-08-14T13:40:25.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-10-17T13:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-16T15:53:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-16T16:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-03-12T14:24:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

2021-03-16T23:04:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-05-22T01:27:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
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2021-06-23T14:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055837319968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000276220148171450 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJRN — 00055698919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056053419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001392020118080049 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJAP — 00024436920148030002 — Execução Fiscal · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPB — 00005871120008150331 — Execução Fiscal · 2000-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJTO — 50001210320108272705 — Execução Fiscal · 2010-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

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