TSE — 06001293920266000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b3d4e13b7f2ab19ff3e2862b83031779f136de58bd3bbef270d41b503640bfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-11
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-06T18:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-07T14:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-12T10:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-13T13:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-13T13:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-18T17:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-13T19:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-19T00:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-06T18:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-11T15:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-11T17:09:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-18T17:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003621220216000000 — Direitos Políticos · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000260420156140089 — Representação · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000413620166140089 — Representação · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 89ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003603720246000000 — Direitos Políticos · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003612720216000000 — Direitos Políticos · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00004045120166140015 — Representação · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06006906820236000000 — Direitos Políticos · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA
- TRE-DF — 06002536120226000000 — Direitos Políticos · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA