TJAC — 06018084920158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309d593c93af34c6c7682cc9472abeaf7b097db8d20e703595185b356c6576da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2015-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24
- Reativação (TPU 849)
- 2015-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Liminar | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 7768
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-14T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-18T14:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-27T09:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-25T14:22:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-25T14:22:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-05-26T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-05-25T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-25T14:44:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-05-26T09:33:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-09T10:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-06-09T14:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-07T10:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-24T08:03:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-07-24T15:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24T08:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-07T09:22:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-07-07T09:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T12:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-22T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-18T12:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22T15:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-22T15:43:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-15T13:01:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-12T09:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-12T14:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T14:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T08:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-18T12:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-08-19T11:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22T13:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000221320238173200 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJMA — 00001295120198100077 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJMA — 00000053720098100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2009-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAC — 06017825120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-08 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00075061520158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRR — 08000226220218230005 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJMA — 00000016420178100121 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJAC — 06017270320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-05 · 2 referência(s) em comum