TJMA — 00000016420178100121
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Liminar | Rescisão / Resolução | Rescisão
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Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-07-08T00:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-08-07T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-08-07T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-03-30T16:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-04-22T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-06-07T15:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-06-21T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-06-21T08:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-07-12T10:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-08-09T01:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-12-12T09:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-01-13T12:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-01-13T12:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-02-13T21:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-02-13T21:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-04-11T16:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-04-13T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-07-10T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-07-21T12:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-07-27T21:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-07-31T14:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-08-02T10:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-08-09T14:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-11-09T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-02-14T12:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-02-14T12:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-02-27T14:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-04-25T11:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-07-17T15:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-07-17T15:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-09-27T12:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-10-01T03:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-10-01T03:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-10-23T03:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-11-22T09:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-11-28T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-12-10T09:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2025-01-17T08:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2025-06-16T13:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2025-06-16T13:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2025-07-04T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-01-09T08:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-01-11T09:34:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-01-30T14:46:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-03-02T17:32:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-03-15T11:37:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-03-31T15:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-06-14T10:12:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-06-21T09:09:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-08-28T15:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-08-29T10:57:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2017-10-17T08:06:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-04-03T09:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-06-25T12:39:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2019-11-04T13:56:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2020-08-12T11:26:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2020-09-03T10:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-02-11T16:25:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-02-24T12:47:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-03-18T21:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2021-11-19T13:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-04-06T14:46:38.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2022-09-09T10:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-04-13T12:52:07.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-04-13T12:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-09-12T15:11:13.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2023-09-12T15:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-02-19T13:51:05.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-02-19T13:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-09-23T12:16:04.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2024-09-23T12:16:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } } - 2025-06-16T13:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3673", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRO — 70029548520178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00163184620158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
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- TRF4 — 50106699820124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
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