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TJRJ — 01630838320068190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721caeb8cf68824caefb5708368528f302fe5427e67d36f17051b834fb758a4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-13 a 2014-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-07
Definitivo (TPU 246)
2009-09-25
Provisório (TPU 245)
2009-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-10
Provisório (TPU 245)
2006-12-29
Distribuição (TPU 26)
1994-10-14
Procedência (TPU 219)
1994-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas

  1. 1994-10-13T16:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2006-12-29T17:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2009-09-23T16:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1994-10-14T16:23:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2007-01-10T18:17:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-09-25T13:13:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2014-05-07T15:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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