TJRO — 00155195120188220501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7faf8642f8d175b593e7bef127bb67b0c030a271b454eca9cef016f71b4ffa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2021-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-08
- Provisório (TPU 245)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação Pecuniária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-09-20T10:02:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-10-21T10:06:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2020-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-07-26T10:55:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2020-01-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2019-11-14T08:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2021-05-04T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } } - 2021-05-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17466", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011415820238230047 — Execução da Pena · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJRR — 08011262620228230047 — Execução da Pena · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJES — 00001392620238080008 — Pedido de Providências · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Processo Administrativo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00003030320148110079 — Execução da Pena · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08011017620238230047 — Execução da Pena · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJES — 00001371120208080057 — Processo Administrativo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJPI — 00001660220188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
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