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TRE-RR — 00006919520166230004

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb96ee4f1916a79686917b36c8a3b847e3de7cf211c5995c494c28c61c47c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-23: Recebimento (TPU 132)
2019-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29: Remessa (TPU 978)
2018-12-13: Procedência (TPU 219)
2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-03: Recebimento (TPU 132)
2018-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-05: Conclusão (TPU 51)
2018-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-25: Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-07: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-13T10:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:25:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2017-07-28T14:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-25T10:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T09:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T08:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T13:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-07-28T14:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-28T14:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-28T14:52:33.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T15:06:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-29T12:49:06.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T10:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-17T13:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-10-19T08:42:57.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
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2016-12-09T13:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:38:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-28T14:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:48:04.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T13:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T10:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-02-09T10:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-07T11:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T11:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-25T13:52:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-25T14:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-26T12:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-03T09:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-12-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-12-13T12:38:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001857520166210166 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000416020186210060 — Carta Precatória Criminal · 2018-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000407520186210060 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00006373920166160000 — Recurso Eleitoral · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-MA — 00003900220126100021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
TSE — 00002957120166210167 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-CE — 00000402320196060007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 00001627720166020031 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO