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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 00002957120166210167

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d035bd9564e8ec4ffe9781039e198d1dc6189b260dda459d5812b3db72c821b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-02-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-03-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-03-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2020-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-03-17
Remessa (TPU 982)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Abuso | Cargo - Vice-Prefeito | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargos | Eleições | DIREITO ELEITORAL | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Transgressões Eleitorais | Meios Processuais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-31T16:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T19:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-02-18T19:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-02-28T14:14:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-02-12T12:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-12T17:01:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-02-17T14:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-02-18T11:37:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  9. 2020-02-18T11:37:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  10. 2020-02-18T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-21T11:41:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  12. 2020-02-28T14:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-11T17:43:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2020-03-11T17:44:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2020-03-11T17:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-12T16:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-16T13:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-16T13:29:16.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2020-03-17T15:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-17T17:19:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-03-17T17:19:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2020-03-18T17:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-04T18:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-10-04T18:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-10-10T14:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.