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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009380820148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3773a990cce98b9f406100e668abcf88fddd184b0fe9a267e638368a54a313

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-10-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-10-22 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:29:00.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce3773a990cce98b9f406100e668abcf88fddd184b0fe9a267e638368a54a313

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-30
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-18
Documento (TPU 581)
2014-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-23
Documento (TPU 581)
2014-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-22
Transação Penal (TPU 884)
2014-10-22
Audiência (TPU 970)
2014-10-15
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-22T11:22:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-28T09:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-18T10:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-23T13:53:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-14T17:42:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-14T17:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-14T17:41:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-14T09:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-30T08:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-01-29T12:48:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-11-18T10:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-10-23T13:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-10-22T11:22:50.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  14. 2014-10-15T14:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-02T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-02T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-02T13:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-24T09:23:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-24T12:22:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-09-24T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-23T13:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.