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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00004318320118250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab72898f4201396cf0916e3bfd7b9e35f52eabc52e82cf2a18d5f64b19728d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-10 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-10-15 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-15 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-10 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
(TPU )
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-09
Documento (TPU 581)
2015-11-04
(TPU )
2015-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-28
(TPU )
2015-10-15
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T09:16:47.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-04T15:37:39.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-28T11:21:53.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-29T10:31:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-07T11:56:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-05T11:45:16.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-29T12:43:11.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-21T12:00:54.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-14T12:19:22.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-17T09:49:05.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-12T08:51:28.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-26T08:35:32.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-25T13:53:47.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-02T09:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-12-15T10:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-12-15T10:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-12-01T09:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-24T08:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-23T10:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-11-09T09:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-10-28T14:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-15T11:31:08.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  23. 2015-10-05T10:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-02T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-29T13:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-16T08:52:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2014-10-02T11:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-04-29T15:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-04-22T09:12:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-04-07T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-10T13:33:05.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  32. 2013-10-10T10:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-10T10:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.