TJSP — 00031168620158260099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd07f4153a6b2fea1d1fd550a95c907c79e9ef23006332f68e46742c0cb101ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-01T10:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-01T12:04:05.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-04-01T14:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-01T14:24:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-04-01T14:33:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-06T13:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-08T14:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-09T09:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-14T15:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T14:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-22T17:24:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-24T13:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-04-24T13:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-29T12:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-29T15:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-29T15:30:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-29T15:30:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-04-29T15:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-30T10:00:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-04T10:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-04T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-07T18:46:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-11T10:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-14T11:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-14T15:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-20T13:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-20T13:57:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-20T14:46:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-05-20T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-21T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-01T14:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-01T14:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T14:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T14:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T14:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMG — 00098433920228130338 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105643220218130271 — Recurso Especial · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002207620158120029 — Execução da Pena · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPA — 00003234720198140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada