TRF1 — 00001702420174013908
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2021-04-27T13:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2022-06-07T19:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2022-09-02T12:13:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2022-09-02T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2022-09-02T12:13:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2023-08-01T18:45:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2023-08-02T14:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-02-07T01:53:57.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-06-20T22:14:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-06-24T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-08T13:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-08T13:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-08T13:19:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-08T13:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-12T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-12T12:42:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-08-20T10:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2024-11-09T16:26:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-19T15:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-22T16:56:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-22T16:56:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-28T20:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2024-11-28T20:52:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-23T14:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-23T14:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-23T14:27:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-23T14:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-07-28T12:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-09-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00049319019958200001 — Execução Fiscal · 1995-06-06 · 1 referência(s) em comum
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