TJRN — 00021036620118200129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23b42da320e401dacde273ea6bec0b712ee4e6bfba3086079ed04d7abc3e318
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-10-10T17:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-07-04T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-30T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-30T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-30T13:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-22T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-22T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T10:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-05T09:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-06T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-02-28T17:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-04-03T16:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-04-03T17:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-04T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-14T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-20T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-21T14:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-24T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-11-18T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-11-18T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-01-24T13:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-05-08T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-07-16T11:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-04-19T16:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-06-05T17:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-24T12:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-08T11:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-30T13:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-30T13:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-29T14:44:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T10:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T10:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T10:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T10:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-04T13:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-10T08:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-01-22T16:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-01-22T16:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-23T14:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-23T15:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-24T11:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-11-18T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-04-30T11:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-08-23T03:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-26T09:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-08T09:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001867620118100036 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
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- TJMA — 00001866420188100090 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111720208160128 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- TJPB — 00005768420158150321 — Ação Civil Pública · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
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