Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJES 00001055520128080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e84ae149cead2b9fa34b796757d801083eabfc21c10f65e188ab3dacbe5631b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2015-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-04-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-05-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-06-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-11-04 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-02-26 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- (TPU )
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2020-11-04
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2020-06-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-18T16:17:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2015-10-08T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2017-11-06T14:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2021-08-02T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2016-04-28T13:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2016-05-13T12:19:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2016-05-18T16:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2021-09-01T16:58:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2013-02-25T13:34:26.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2015-04-15T16:47:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2015-06-25T14:30:52.000Z — (TPU )
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2013-05-27T14:59:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2014-05-27T16:49:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2014-09-25T15:48:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2016-08-26T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2013-04-29T12:21:22.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2015-06-12T14:20:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2013-01-28T16:14:24.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2012-03-23T14:45:48.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2012-09-12T14:10:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00025621320058260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJES — 00001578720248080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJSE — 00638656520168250001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJBA — 00016924920188050079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS
- TJCE — 00009963920198060050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- TJES — 00001045220238080045 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000446320238080018 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)