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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJAL 00004848120128020351

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio LargoGrau: JEData Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ff0f0d1802c79a6daf15c43be6f261ed8c7d01e2c73a388e00bbdeae9cb90ca

Registro público original completo (JSON)

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:53:41.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121206095313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ff0f0d1802c79a6daf15c43be6f261ed8c7d01e2c73a388e00bbdeae9cb90ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2014-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-15T12:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-04-08T08:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-12-14T13:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-18T12:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-01-31T11:09:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2013-05-09T10:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2012-12-10T10:38:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2014-03-28T11:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  12. 2013-01-31T11:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2012-12-19T10:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.