TJSE — 00041117020158250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05bc3bbede910564f1a5832a4c41848ea902ffea12dded9230508c66546ad9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2017-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-19
- (TPU )
- 2017-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18
- (TPU )
- 2017-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-17
- (TPU )
- 2017-05-17
- (TPU )
- 2017-05-17
- (TPU )
- 2017-03-30
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-17T16:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-15T09:52:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-25T11:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-27T10:59:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-08-24T15:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-08-16T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-05-19T17:49:57.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T10:21:27.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T16:31:14.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T16:25:50.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T16:19:11.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T14:05:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T14:05:32.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T11:38:16.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T11:31:23.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T09:56:16.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T12:00:52.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T14:35:45.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T13:34:48.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T13:31:48.000Z — (TPU )
- 2017-01-23T08:24:03.000Z — (TPU )
- 2016-12-13T15:21:23.000Z — (TPU )
- 2016-12-13T15:21:23.000Z — (TPU )
- 2016-10-13T10:44:23.000Z — (TPU )
- 2016-10-10T08:41:21.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T15:05:54.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T13:00:41.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T13:00:40.000Z — (TPU )
- 2016-09-28T09:36:03.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T16:18:00.000Z — (TPU )
- 2016-06-01T17:39:09.000Z — (TPU )
- 2016-05-25T13:45:56.000Z — (TPU )
- 2016-03-21T14:39:06.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T10:06:52.000Z — (TPU )
- 2017-07-06T18:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20T12:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-20T12:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-18T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T16:17:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJES — 00001370420198080006 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00122983120188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275220208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJMT — 00002503520208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJDFT — 00047523520178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJAC — 00007948720148010014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Criminal
- TJTO — 00069671120168272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína