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TRE-RS — 00001424320166210036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f989e73be5bdd266febebc5b9bdc40dea8a38cc85eea93c522cd520ce1790e8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20: Definitivo (TPU 246)
2016-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20: Documento (TPU 581)
2016-10-20: Documento (TPU 581)
2016-10-20: Documento (TPU 581)
2016-10-14: Publicação (TPU 92)
2016-10-13: Improcedência (TPU 220)
2016-10-13: Conclusão (TPU 51)
2016-10-02: Conclusão (TPU 51)
2016-10-01: Recebimento (TPU 132)
2016-10-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-29T15:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T16:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-01T15:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-02T07:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T14:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T16:43:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-29T16:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-29T18:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T16:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-14T13:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T12:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T12:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T12:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T12:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T15:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-20T12:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T18:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002848120166210057 — Representação · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001902820166210092 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002058020166240005 — Representação · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001417120166210161 — Petição Cível · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RR — 00002882620166230005 — Recurso Eleitoral · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
TRE-PR — 00000512620186160131 — Petição Cível · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-PR — 00000878620166160180 — Recurso Eleitoral · 2016-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-CE — 00003583220166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO