TRE-CE — 00003583220166060000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6d728cc4fefdd4ccc48e5b4d9b862094fe4401f8a849589226148dd8109c0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-23
Definitivo (TPU 246)
2016-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-23
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Remessa (TPU 123)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T10:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-09-19T10:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-19T10:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-09-19T11:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-09-27T16:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  6. 2016-11-21T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-11-21T16:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  8. 2016-11-21T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  9. 2016-11-21T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-06T18:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  11. 2016-12-07T11:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2016-12-12T15:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2016-12-12T15:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  14. 2016-12-19T18:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2016-12-22T09:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2016-09-21T10:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-11-29T14:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-12-19T19:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  20. 2016-09-19T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-20T14:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-20T14:54:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-09-20T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-27T15:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-11-18T17:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-11-18T17:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-21T13:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-11-21T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2016-11-24T14:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-24T14:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-25T09:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-12-07T11:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-12-12T13:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-12-12T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-12-12T14:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-12T14:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-12-12T15:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-13T15:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-12-13T15:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.