TRE-CE — 00003583220166060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6d728cc4fefdd4ccc48e5b4d9b862094fe4401f8a849589226148dd8109c0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11668
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-19T10:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-22T09:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-21T10:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-29T14:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-19T19:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-09-19T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-20T14:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T14:54:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-20T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T15:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-18T17:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-18T17:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21T13:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-11-24T14:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T14:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-25T09:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T11:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T13:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T14:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T14:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T15:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T15:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T15:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00000884620196260323 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 00000884620196260323 — Representação · 2022-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TSE — 06004053320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE STF2
- TSE — 06004193320246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002983120206020016 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: PLENO / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SC — 00002097820166240018 — Registro de Candidatura · 2016-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000924520166240032 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000050420176210173 — Registro de Candidatura · 2017-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: PLENO / 173 º CARTÓRIO ELEITORAL