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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT20 00003078920245200014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d33993aae425c74fa8127cd0cf2c5dedf4a33aaa53e4b3a95d67ad6b1ce61873

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003078920245200014 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 304 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d33993aae425c74fa8127cd0cf2c5dedf4a33aaa53e4b3a95d67ad6b1ce61873. SHA-256 do comentário: c67cf9d8cffb3ad5c572678957d9cb16f2b02509a7816f49f054a0b785ed4ec6.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Os três graus e a base de cálculo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793
  • Registro documental: d33993aae425c74fa8127cd0cf2c5dedf4a33aaa53e4b3a95d67ad6b1ce61873
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  3. 2025-03-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  4. 2025-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  5. 2025-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  6. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  7. 2026-03-12 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  10. 2026-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  12. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  16. 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  17. 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  18. 2026-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-03-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-24 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T14:39:19.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240529151515
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d33993aae425c74fa8127cd0cf2c5dedf4a33aaa53e4b3a95d67ad6b1ce61873

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2024-06-05T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2024-06-06T09:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2024-06-06T09:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2024-06-07T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2024-06-07T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2024-06-10T14:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2024-06-10T14:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2024-06-18T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2024-06-18T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2024-06-19T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2024-06-19T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2024-06-21T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2024-06-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2024-06-28T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2024-06-28T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2024-06-28T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2024-06-28T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2024-06-28T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2024-06-29T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2024-06-29T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2024-07-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2024-07-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2024-07-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2024-07-30T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2024-08-07T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2024-08-07T08:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2024-09-06T10:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2024-09-06T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2024-09-24T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2024-09-24T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2024-09-24T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2024-09-24T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2024-09-24T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2024-09-25T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2024-09-25T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2024-09-26T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  38. 2024-09-30T07:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  39. 2024-09-30T14:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
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}
  40. 2024-10-01T10:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.