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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001151320105030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2174869c18b5dbe005b4fa0871b8470689ecfde3ffc6012d5138acda494784fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2011-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2011-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2011-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2011-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2011-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2011-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2011-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2012-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2012-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2018-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:50.712101900Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2174869c18b5dbe005b4fa0871b8470689ecfde3ffc6012d5138acda494784fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-18
Documento (TPU 581)
2012-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-24
Conclusão (TPU 51)
2011-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2011-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.