TRF5 — 05199396620084058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2009-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa719a29b348cb7aeec04582bfd763c272a5aa441f71e1700575c2536a4cc9cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-13 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-23
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-11-29
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-13T12:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-09T17:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2009-10-22T21:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-23T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-06T15:35:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2009-09-14T18:25:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-09-15T07:32:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2009-09-21T17:02:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-10-23T17:57:17.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2010-03-30T17:07:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2011-03-16T18:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-03-17T13:24:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2011-10-17T14:56:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2011-11-24T14:06:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2011-11-29T13:17:51.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2012-01-25T11:12:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2013-02-20T18:19:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-09-30T17:57:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2017-03-17T15:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-03-18T13:09:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-06-09T01:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-06-10T12:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-06-16T11:44:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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