TRF5 — 05199396620084058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa719a29b348cb7aeec04582bfd763c272a5aa441f71e1700575c2536a4cc9cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-13 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-09-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-01-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-11-29
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-13T12:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-06-09T17:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-10-22T21:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-09-23T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-10-06T15:35:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2009-09-14T18:25:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-09-15T07:32:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-09-21T17:02:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-10-23T17:57:17.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-03-30T17:07:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-16T18:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-17T13:24:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-10-17T14:56:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-24T14:06:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-11-29T13:17:51.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-01-25T11:12:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-02-20T18:19:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-30T17:57:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-03-17T15:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-18T13:09:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09T01:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-10T12:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16T11:44:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05213934720094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00000512420224059810 — Mandado de Segurança Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 00849697420154025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05204705520084058013 — Recurso Inominado Cível · 2009-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00534845120184025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00200249820174025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001270720144013807 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00001250420094013810 — Petição Cível · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
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