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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Periculosidade — TRT13 00002013420205130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be972b90a0896b62790cd608ca442ca10e7bf7fd4d8f8544ff0c3a39d93ebe56

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: be972b90a0896b62790cd608ca442ca10e7bf7fd4d8f8544ff0c3a39d93ebe56
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  3. 2021-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  4. 2023-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  5. 2023-09-21 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2023-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2023-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2023-10-16 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  9. 2023-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  10. 2023-10-24 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2023-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2023-11-06 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2023-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-12-06 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  17. 2023-12-15 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2024-01-16 — Unificação de Processos de Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-20 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T19:59:50.284000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200318151217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be972b90a0896b62790cd608ca442ca10e7bf7fd4d8f8544ff0c3a39d93ebe56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-18 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T15:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-19T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-03-19T11:19:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2020-03-19T12:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-18T11:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-05-18T15:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-19T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-10-23T10:35:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2020-10-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-10-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-10-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-10-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-10-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-10-23T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-10-23T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-10-23T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-10-23T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-10-23T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-23T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-10-30T16:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2020-11-09T17:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2020-11-11T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2020-11-11T16:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2020-11-11T16:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2020-11-11T16:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2020-11-19T09:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-11-19T09:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2020-11-19T12:35:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  29. 2020-11-30T09:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2021-02-17T11:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.