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TSE — 06001305620206260179

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab41980edc8f9044fe634cf5ec4fbd9f710ba3668f883759e9449b8c2a17b89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09
Petição (TPU 85)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-28T17:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-28T17:22:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-02-19T13:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-27T14:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-27T14:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-27T14:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-27T15:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-27T15:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-28T17:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-28T17:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-29T15:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-30T16:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-12-02T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-12-02T14:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-12-02T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-12-02T14:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-03T19:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-06T14:20:09.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2020-12-06T14:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-06T16:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-06T16:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-12-06T16:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-12-07T10:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-12-08T15:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-08T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-08T15:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-12-08T15:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-12-10T16:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-12-12T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-12-12T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-12-12T14:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2020-12-12T14:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-12-12T14:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-01-27T14:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-02-04T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-02-04T14:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-04T14:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-04T14:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-04T18:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-04T18:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.