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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00081957520178260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c15837e33f2758564f92110a3e1e6612cbe0a96dde851e7e32d18f0bfa8c4f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 360 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  3. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  4. 2022-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  5. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  6. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  7. 2023-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  8. 2023-02-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  9. 2023-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  11. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  12. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  13. 2023-02-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  14. 2023-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  15. 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  16. 2023-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  17. 2023-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  18. 2023-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 360 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-06 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 360. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-06T16:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2013-09-19T17:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-10-21T17:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2013-11-18T15:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-11-22T14:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2013-12-21T03:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-02-04T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.