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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000711320206060054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8b49e3df8f1916619974a0a208767aee7839af8dcd4b93ea235afbf6cc105f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-09-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-07-10
Recebimento (TPU 132)
2020-07-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-10T15:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  2. 2021-08-24T15:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  3. 2021-10-04T10:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  4. 2020-07-10T15:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  5. 2021-09-22T10:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  6. 2021-09-22T10:12:49.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  7. 2021-10-04T10:40:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  8. 2021-10-04T10:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.