TJRJ — 00187549420198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cc6c36a2f9a81353b83f2e5568c765d02f610e7577b0019615f00930b4c468
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T14:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-13T14:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-02T15:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-04T15:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-12T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-20T14:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-26T17:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-26T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-12T15:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T18:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-15T14:46:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-05-28T15:22:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-28T16:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-24T18:11:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-25T11:25:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-23T15:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T13:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T14:09:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-26T14:21:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-12-10T15:10:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-18T12:51:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-02-07T14:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11T14:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00019941220148260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJES — 00000032320158080036 — Inquérito Policial · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAC — 00010203120148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJRJ — 00186634820218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00299954620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00093794020178190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00064037820128260417 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA
- TJAC — 00006756020178010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais