TJRJ — 00187549420198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cc6c36a2f9a81353b83f2e5568c765d02f610e7577b0019615f00930b4c468

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Provisório (TPU 245)
2019-12-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-26
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T14:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-05-13T14:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2019-07-02T15:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-07-04T15:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2019-09-12T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  6. 2019-09-20T14:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-09-26T17:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-11-26T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-12T15:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-07-12T18:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-09-05T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2019-05-15T14:46:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2019-05-28T15:22:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-05-28T16:08:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-24T18:11:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-25T11:25:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-08-23T15:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-11T13:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-09-25T14:09:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-11-26T14:21:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2019-12-10T15:10:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-12-18T12:51:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2022-02-07T14:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-10-11T14:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.