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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002157820148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645d5e202e15443cc28153ebd1d9fe859d0880ea3e7c4fd29756e144ba0c966e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-10-02 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-04-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-04-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:31:32.458000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140414120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 645d5e202e15443cc28153ebd1d9fe859d0880ea3e7c4fd29756e144ba0c966e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Documento (TPU 581)
2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-04-15
Audiência (TPU 970)
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T10:54:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-02T09:56:55.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-03T11:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-06T08:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-17T13:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-13T15:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-02T14:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-30T14:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-13T10:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-06T10:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-02T08:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-01T10:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-23T12:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-14T11:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-27T15:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-08-04T11:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-08-04T11:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-06-10T10:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-22T12:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-15T10:55:48.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  21. 2015-02-19T11:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-10T10:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-04T13:03:02.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-01-07T09:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-10-13T11:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-04T09:54:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-04T09:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-29T10:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-23T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-07-23T13:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-05-16T11:43:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-05-16T11:42:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-04-28T12:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-14T11:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.