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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000622620158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f5d459ed75f30e409fdd96c8b334ec4005ce62b3e18d7f63fa893c03720230

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2015-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-09-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-12-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:18:01.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150505120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 85f5d459ed75f30e409fdd96c8b334ec4005ce62b3e18d7f63fa893c03720230

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-03T12:21:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T09:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-19T15:41:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-03T08:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-12T11:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-12T11:35:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-01T22:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-05T11:12:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-26T09:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-24T23:47:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-24T11:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-25T14:29:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-22T22:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-05T12:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-11T13:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-08T14:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-02-12T22:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-02-12T11:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-02-12T11:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-02-02T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-27T10:21:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-12-16T09:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-12-10T11:49:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2015-11-23T12:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-23T12:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-18T11:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-11T13:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-11-11T08:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-09T10:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-06T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-04T14:54:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  32. 2015-09-03T12:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-26T11:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-25T10:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-08-20T12:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-08-13T08:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-08-12T09:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-05T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-05T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-05T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.