TRE-AL — 06003856920246020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1632989f3ca3205246fbe0849d7596d2daa42ab4218325cf8f454a76630547ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-26
- Procedência (TPU 219)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-25T18:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-26T10:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-10-31T13:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-03-25T11:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-03-26T08:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-16T15:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-27T12:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-29T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-29T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-29T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-30T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-30T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-31T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-10-11T10:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-10-29T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-10-29T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-10-31T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-26T12:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-26T12:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-26T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-27T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-27T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-31T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-06-04T14:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-06-05T12:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-06-05T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-25T18:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-29T10:44:27.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2024-08-29T10:44:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-03-26T08:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-03-26T08:23:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-04-23T13:26:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-26T12:49:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-05-26T12:49:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-06-05T13:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } } - 2025-06-05T13:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16196", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000087220246130241 — Petição Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRT2 — 00004723420135020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT2
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRE-GO — 06000078420256090008 — Petição Cível · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-TO — 06001077220256270029 — Petição Cível · 2025-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MG — 06000094020236130064 — Petição Cível · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRT6 — 00000793820145060020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / RECIFE - 20A VARA
- TRT6 — 00000790520135060010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / RECIFE - 10A VARA
- TRE-BA — 06000427620246050077 — Petição Cível · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Citação em endereço antigo na execução fiscal gera nulidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Citação por edital em execução fiscal: quando é nula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.966.163 do STJ: citação por edital e nulidade reconhecida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.232.332 do STJ: ação rescisória e nulidade de citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada