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TJPA — 00002175120108140091

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE SALVATERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8f4a75d878beca4228e8b0ca87e9536486c561dfe8ee4b9353ac31f9bdd0e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2021-10-07: Remessa (TPU 123)
2021-10-07: Petição (TPU 85)
2019-11-14: Provisório (TPU 245)
2019-05-30: Remessa (TPU 123)
2019-04-11: Petição (TPU 85)
2019-04-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-08: Remessa (TPU 123)
2019-03-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-29T11:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T08:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T12:48:02.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-10-20T15:10:25.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-04-26T09:24:29.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-03-19T13:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-08T14:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-04-11T08:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T11:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T10:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-10-07T10:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-23T15:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-03-07T09:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-17T07:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-07-29T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-20T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T08:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T12:48:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T12:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T12:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:10:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T12:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-04-05T13:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}
```
2018-01-26T10:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}
```

2018-04-16T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
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2018-04-26T09:24:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
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}

2018-04-26T09:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2019-03-14T13:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-04-08T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
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2013-03-25T12:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8174",
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  }
}

2015-06-16T15:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2016-07-26T14:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
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2016-09-19T12:29:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-09-28T13:55:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-10-11T12:22:13.000Z — Mandado (TPU 985)

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{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
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2017-06-30T09:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-01-16T14:53:13.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMT — 00003226020048110046 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2004-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
TJMA — 00002022120188100089 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
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