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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000175020246260248

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323def7257744157ed886c73b98bf801904dee19292390ed134f478aff141e83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000175020246260248 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 323def7257744157ed886c73b98bf801904dee19292390ed134f478aff141e83. SHA-256 do comentário: c876768ae472001f77c299427cabcc5775fa4a5424c54dbb6515ddbedfa667f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2024-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T02:10:30.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813182625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 323def7257744157ed886c73b98bf801904dee19292390ed134f478aff141e83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Petição (TPU 85)
2024-09-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T18:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  2. 2024-08-14T15:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  3. 2024-09-02T16:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  4. 2024-09-05T16:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  5. 2024-09-05T16:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  6. 2024-09-19T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  7. 2024-08-14T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  8. 2024-08-15T18:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  9. 2024-08-21T11:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  10. 2024-08-21T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  11. 2024-08-21T11:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  12. 2024-08-23T01:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  13. 2024-08-23T01:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  14. 2024-08-23T13:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  15. 2024-08-29T17:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  16. 2024-08-31T04:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  17. 2024-09-02T14:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  18. 2024-09-05T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  19. 2024-09-13T11:51:03.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  20. 2024-09-13T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  21. 2024-09-13T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  22. 2024-09-13T11:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  23. 2024-09-13T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  24. 2024-09-13T12:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  25. 2024-09-17T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  26. 2024-09-17T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  27. 2024-09-17T16:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  28. 2024-09-19T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  29. 2024-09-19T16:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  30. 2024-09-20T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  31. 2024-09-20T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  32. 2024-09-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  33. 2024-09-20T13:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  34. 2024-09-21T02:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  35. 2024-09-24T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  36. 2024-09-24T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  37. 2024-09-24T10:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  38. 2024-09-26T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  39. 2024-09-28T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  40. 2024-09-30T15:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.