Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00004975520168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d6bce4e00fcb532013870a271600abc682c4e9af5c125426b72bca57b72387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2016-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-06-23 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-08-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-01-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-04-23 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:17:11.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160513120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87d6bce4e00fcb532013870a271600abc682c4e9af5c125426b72bca57b72387

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Petição (TPU 85)
2019-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-23
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-03-20
Petição (TPU 85)
2019-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-25
Petição (TPU 85)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T19:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-20T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T10:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-23T08:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-06-09T11:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-04T01:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-23T10:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-03-12T00:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-02-27T13:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-27T14:55:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-06T11:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-10-24T10:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-22T10:47:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-21T13:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-03-21T11:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-24T13:43:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-04T09:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-05-31T09:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-29T10:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-20T09:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-01-18T09:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-20T16:04:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-12-20T16:04:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-19T11:13:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-08-05T09:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-05T09:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-30T08:33:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-05-30T10:43:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-08-02T14:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-05-24T14:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-04-23T09:07:48.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  32. 2019-03-20T17:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-01-25T13:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-01-25T10:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-12-04T13:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-01-09T10:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-08-04T16:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-07-13T17:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-11T09:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-06-28T12:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.