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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00032411120128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82844b359f35a61bfe8b0e7dcd69fae46b959f23e19cc3eebbc2348d8e24db03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2013-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2014-02-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2015-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2016-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:50:59.232000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82844b359f35a61bfe8b0e7dcd69fae46b959f23e19cc3eebbc2348d8e24db03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Documento (TPU 581)
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T15:03:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T09:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-16T15:47:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-16T15:44:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-16T15:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-05T03:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-04T13:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-25T16:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-16T08:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-11T14:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-09T09:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-23T10:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-11-27T13:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-27T10:55:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-18T10:16:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-18T10:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-05T13:21:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-01T12:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-10T09:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-28T16:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-01T11:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-03-21T12:06:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-02-25T12:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-02-18T12:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-02-18T11:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-02-03T13:53:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-01-07T13:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-21T09:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-20T14:42:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-13T17:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-11-13T11:15:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-11-13T08:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-11-12T14:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-05-28T07:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-05-15T15:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-02-18T08:01:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-02-01T10:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-01-29T23:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-01-22T11:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-05-09T14:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.