Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000632220155060191

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: IPOJUCA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a93c038ef37ad18b0fa9b0f7667daff9ef299c5d793cd8faa619d84e139ab364

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26: Mandado (TPU 985)
2020-06-26: Definitivo (TPU 246)
2020-06-26: Mandado (TPU 106)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-09: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-03-09: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-08: Mandado (TPU 106)
2020-01-05: Mandado (TPU 985)
2019-12-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo

Ver outros registros do assunto TPU 13888

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-20T13:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-01-20T13:53:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-01-21T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-01-21T11:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-01-26T15:46:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-02-03T07:10:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-28T08:30:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-28T19:11:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-29T16:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-29T16:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-29T16:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-07-31T00:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2015-07-31T00:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-08-15T09:26:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-08-16T21:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-08-24T10:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2015-10-13T11:41:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-06-09T20:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-06-13T08:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-06-27T19:54:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-06-30T00:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-06-30T00:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-07-09T00:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-07-09T00:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-07-09T00:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-07-13T08:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-07-23T00:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-07-23T00:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-08-02T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-08-02T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-08-02T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-08-09T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-08-19T00:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-08-19T00:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2016-08-30T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-08-30T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-08-30T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-09-09T20:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2017-11-10T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}

2017-12-03T16:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20691",
    "nome": "IPOJUCA  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008978120155040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT10 — 00001694620165100802 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
TRT17 — 00001830820155170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT4 — 00008971120135040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT23 — 00001570220175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT24 — 00242079620215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT12 — 00000804320205120053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT17 — 00001830820195170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: IPOJUCA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória

Leia também na Wiki Jurídica

Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada