Ir ao conteúdo

TJMG — 00203913120188130414

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MedinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49621a69cdcf72dfb2073f3101b5740550f2eb2443af31fbdc9f48777f07cf75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-07-10: Conclusão (TPU 51)
2019-07-04: Conclusão (TPU 51)
2019-07-04: Documento (TPU 581)
2019-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13: Recebimento (TPU 132)
2019-03-13: Remessa (TPU 123)
2019-01-21: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Ver outros registros do assunto TPU 7735

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-14T17:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-08-20T08:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-08-28T17:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-09-18T09:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-10-01T11:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-12-19T14:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-01-21T17:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-03-13T14:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-03-28T17:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-06-17T12:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-07-04T11:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-07-04T13:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-07-10T11:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2018-08-27T14:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-01-21T12:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-03-13T14:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-07-10T12:34:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}
```

2019-08-27T12:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

2019-08-27T14:28:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5358",
    "nome": "Vara Única da comarca de Medina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003345920048140024 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJRR — 08014377320198230030 — Cumprimento de sentença · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / VARA CÍVEL
TJPR — 00000161919848160090 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1984-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / IBIPORÃ - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPR — 00000164220048160179 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPA — 00003332820088140091 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000301520248172760 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
TJES — 00001536420198080003 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJRR — 08013973620258230045 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Medina / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Nome social ou retificação de registro: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Nome dos pais errado na certidão: como retificar a filiação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Nome retificado: como obrigar empresas a atualizar o cadastro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Erro de grafia no nome: como retificar direto no cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada