Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT1 00015315920125010322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437f51d8b62adb3c428f851f5f546f84241b6522a606c8801966e72fa03de05f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2019-04-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-02-28 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-08-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-09-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-03-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-04-13 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:48:46.672000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120904000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 437f51d8b62adb3c428f851f5f546f84241b6522a606c8801966e72fa03de05f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aplicabilidade | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Representação Sindical
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-04T16:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2013-08-23T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-03-10T16:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-08-27T09:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-09-11T13:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-10-29T10:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-11-19T09:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-02-20T10:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-02-27T02:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-02-27T02:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-03-15T20:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-03-20T00:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-04-12T13:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-06-15T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-06-30T16:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-07-06T00:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-07-06T00:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-07-13T13:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-07-15T17:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-07-21T19:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-09-10T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2020-12-11T09:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-13T17:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-13T17:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-20T10:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-28T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-29T01:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-01-29T01:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-02-05T22:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-02-06T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-02-25T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-05-31T16:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-05-31T16:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-02T01:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-02T01:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-02T01:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00015150820125010322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT17 — 00000148420175170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT2 — 00001700820105020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000736020105030018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00006958720115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00002449720105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002881620135040111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
- TRT1 — 00010520320105010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015315920125010322 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aplicabilidade | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Representação Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 186 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
437f51d8b62adb3c428f851f5f546f84241b6522a606c8801966e72fa03de05f. SHA-256 do comentário:281165ec74c4c47955f9e55368a190694e1de18df3356cdde4f1130c4c4b621c.