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Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Preventivo — TSE 06001297820226000000

Classe: Habeas Corpus CriminalÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595eead31aacf3fb6b282c73f19b3ffeb27e62cc101223f69ddec6fb76a8d5da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-04-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:28.977244703Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-11T14:40:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 595eead31aacf3fb6b282c73f19b3ffeb27e62cc101223f69ddec6fb76a8d5da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo | Requerimento | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-11T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T17:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-06-07T23:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-06-07T23:31:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2022-03-11T14:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-03-11T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2022-03-11T15:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-11T15:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-31T12:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-03-31T12:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-31T16:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-31T16:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-31T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-01T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-04-01T02:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-04-04T19:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2022-04-04T19:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2022-04-04T20:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2022-04-04T20:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2022-04-04T20:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-04-07T12:56:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2022-04-07T12:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-04-07T19:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-04-07T19:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-04-07T19:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-04-08T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2022-04-09T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-04-11T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-04-11T02:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-04-19T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-04-19T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-06-13T23:57:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2022-06-13T23:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.